É comum confundir auxílio-doença com aposentadoria por invalidez, já que os dois se relacionam à incapacidade para o trabalho. Mas eles têm naturezas diferentes, e entender essa diferença ajuda a saber o que esperar do seu processo.
Auxílio-doença: benefício temporário
Concedido quando há incapacidade temporária para o trabalho, com possibilidade de recuperação e retorno à atividade. É reavaliado periodicamente pelo INSS.
Aposentadoria por invalidez: incapacidade permanente
Concedida quando a incapacidade é considerada total e permanente, sem perspectiva de reabilitação para a função exercida ou para qualquer outra atividade compatível.
Como o INSS decide qual se aplica
A decisão parte da avaliação pericial, que analisa o quadro clínico, o prognóstico de recuperação e a possibilidade de reabilitação profissional.
É possível começar com auxílio-doença e evoluir para aposentadoria por invalidez?
Sim, esse é inclusive um caminho comum: a pessoa recebe auxílio-doença enquanto há expectativa de melhora, e caso o quadro se mostre irreversível ao longo do tempo, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
O que acontece se o INSS achar que você já pode voltar a trabalhar
O auxílio-doença pode ser cessado. Caso a pessoa discorde dessa avaliação, é possível contestar por recurso ou ação judicial, como já explicado em outro artigo deste blog.
Perguntas frequentes
Aposentadoria por invalidez paga mais que auxílio-doença?
O cálculo segue critérios próprios da legislação previdenciária, podendo haver diferença de valor a depender do histórico contributivo de cada segurado.
Posso perder a aposentadoria por invalidez se me recuperar?
Sim, o benefício pode ser reavaliado periodicamente, com possibilidade de cessação em caso de recuperação da capacidade laboral.
Preciso passar por reabilitação profissional obrigatoriamente?
Em alguns casos o INSS pode encaminhar para programa de reabilitação antes de decidir sobre a aposentadoria por invalidez.
Precisa entender o seu caso específico? Cada processo previdenciário tem particularidades que um artigo genérico não resolve sozinho. Se você está passando por essa situação em Muriaé ou região, fale diretamente com a Dra. Maysa Lima e receba uma avaliação real do seu caso.